Garantir o cumprimento das exigências legais é um dos grandes desafios enfrentados pelos gestores e empresários, sobretudo quanto aos direitos dos colaboradores. Nesse cenário, muitas empresas ainda não sabem se o seguro de vida é obrigatório.

Então, sua empresa precisa oferecer o seguro de vida? Quais são as vantagens desse tipo de proteção? Confira tudo o que você precisa saber, neste post!

O seguro de vida é obrigatório?

O seguro de vida para funcionários é uma modalidade específica de proteção contratada por empresas, sindicatos ou grupos de pessoas unidas por um vínculo comum. Ele tem como objetivo prover aos funcionários e/ou seus familiares o suporte financeiro necessário nos casos de sinistros previstos pela apólice.

A obrigatoriedade de contratação do seguro de vida não está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Porém, devido às convenções e acordos coletivos, algumas categorias profissionais têm esse direito garantido.

Portanto, existem casos específicos em que a contratação do seguro de vida figura entre as responsabilidades da empresa. Além disso, a legislação está em constante atualização e, para evitar reclamações trabalhistas, é indispensável que o empreendimento se adapte às possíveis mudanças.

Nos últimos anos, por exemplo, tramitou no Congresso um Projeto de Lei que propunha a obrigatoriedade do seguro de vida para todos os funcionários.

Quando o seguro de vida é um dever da empresa?

Em razão das convenções e acordos coletivos, o seguro de vida se tornou obrigatório para alguns setores. Entre eles estão:

• construção civil;
• hotelaria;
• comércio varejista de alimentos, bares e restaurante;
• motoboys e despachantes;
• padarias, indústrias de panificação e confeitaria;
• indústrias têxteis;
• condomínios;
• indústrias de porcelana, barro e cerâmica.

Vale lembrar que esses são apenas alguns dos segmentos em que o seguro de vida é obrigatório. Para verificar se a sua empresa precisa oferecer aos funcionários esse tipo de seguro é recomendável consultar o sindicato da categoria e contar com o auxílio de uma corretora reconhecida pelo mercado.

Além disso, as empresas que dispõem da colaboração de estagiários são obrigadas pela Lei 11.788/08 (artigo 9º, inciso IV) a contratarem o seguro de acidentes pessoais. Nesses casos, o valor da apólice deve ser compatível com aqueles praticados pelo mercado.

Quais são os benefícios do seguro de vida?

Oferecer proteção aos trabalhadores também apresenta uma série de vantagens para a empregadora, inclusive nos casos em que a sua contratação não é uma obrigação. Veja quais são as principais vantagens:

•  custo-benefício: o seguro de vida empresarial apresenta menor valor quando comparado ao seguro de vida individual;
• dedução no imposto de renda: empreendimentos que adotam o regime de tributação do lucro real podem deduzir o pagamento do seguro de vida no imposto de renda;
• valorização dos funcionários: os benefícios mostram a preocupação da empresa com o colaborador, promovem a saúde, o bem-estar e fornecem a motivação necessária à permanência na empresa;
• amparo aos trabalhadores e às famílias: indenização e auxílio nos casos de sinistros que resultem em óbito ou invalidez;
• segurança para a empresa: a contratação do seguro de vida reduz o número de ações judiciais contra a corporação;
• escolha da indenização: o empreendimento poderá contratar um seguro de vida cujo valor é compatível com o seu orçamento.

Vale lembrar que os benefícios oferecidos aos funcionários poderão variar de acordo com o plano contratado. Algumas coberturas oferecem serviços como auxílio-funeral, ressarcimento de despesas médicas e assistência emergencial. 

Como você deve ter percebido, contratar um seguro de vida coletivo significa fornecer ao trabalhador o suporte necessário nos momentos emergenciais, garantir a segurança necessária ao sucesso do negócio e manter a empresa em dia com as obrigações legais.

Agora que você já sabe quando o seguro de vida é obrigatório, descubra quais são as principais diferenças entre seguro de saúde e seguro de vida!