Você sabia que as empresas não são obrigadas por lei a oferecer alguns tipos de benefícios? O valor do vale refeição ou alimentação não é determinado pela legislação trabalhista. Contudo, a prática comum no mercado é que seja estabelecido um acordo coletivo sobre esse tema, intermediado por sindicatos e entidades de classe.

Para esclarecer esse assunto, vamos responder às principais dúvidas de empregados e empregadores neste artigo. Então, fique atento e boa leitura!

Vale refeição e vale alimentação são a mesma coisa?

Não! Apesar de ambos serem destinados à alimentação do trabalhador, cada um tem uma destinação específica. O valor do vale refeição deve ser utilizado para que o colaborador possa se alimentar no decorrer da sua jornada de trabalho, nos horários de almoço e lanche. Por isso, ele é aceito em restaurantes e lanchonetes, que servem refeições prontas para o consumo.

Já o vale alimentação foi criado em substituição à cesta básica. Logo, seu objetivo é ajudar na compra de itens a serem preparados em casa, comprados em supermercados e açougues, por exemplo.

Existe um valor mínimo ou médio?

Como não há uma legislação específica sobre o assunto, também não há um valor mínimo exigido. A média varia bastante conforme o segmento do negócio, a região na qual ele se encontra e o valor médio das refeições praticado em seu entorno. É importante se atentar ao acordo coletivo firmado entre a empresa e a entidade representante dos trabalhadores, pois nele pode haver alguma determinação que deve ser rigorosamente seguida.

Onde o vale refeição é aceito e o que pode ser comprado?

De uma forma geral, apenas alimentos prontos para consumo podem ser comprados com o valor do vale refeição. Os demais tipos, como os itens da cesta básica e alimentos in natura, são comprados com o vale alimentação. Entretanto, o que vai determinar de fato essa circunstância são os estabelecimentos comerciais que os aceitam.

A grande maioria dos bares, restaurantes e lanchonetes aceitam o vale refeição para a compra de qualquer produto, com exceção das bebidas alcoólicas. O ideal é sempre perguntar a um funcionário do estabelecimento qual é a regra específica do local para evitar qualquer tipo de problema ou constrangimento.

Quais os benefícios que a empresa pode obter?

Caso a empresa participe do PAT — Programa de Alimentação do Trabalhador — o valor do vale refeição não compõe os rendimentos dos funcionários, não incidindo obrigações fiscais sobre ele. Porém, os benefícios mais importantes são indiretos. Os colaboradores ficam mais motivados e satisfeitos, o que aumenta a produtividade e melhora o clima organizacional. Além disso, eles passam a cuidar da saúde se alimentando melhor.

Como você pôde ver, o valor do vale refeição não é uma constante em todo o país, por isso é preciso verificar sobre ele junto ao sindicato ou entidade de classe que represente os seus colaboradores. Assim, sua empresa poderá oferecer valores mais justos, proporcionando melhores condições de trabalho e satisfação às equipes.

Conseguiu sanar suas dúvidas sobre o vale refeição e o vale alimentação? Aproveite e confira este outro conteúdo sobre as principais vantagens de adotar o cartão VR em sua empresa.